As eleições antecipadas marcadas pelo governo de Madrid, como resposta à crise política catalã, devem acontecer já no próximo dia 21 de dezembro. No último dia de campanha, as projeções revelam uma disputa renhida entre partidos pró e contra independência da região.
Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:
Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.
Atitude de Jose Pina Delgado, juiz do TC, viola o artigo 13°, n° 3 da Lei de Recurso de Amparo e de Habeas Data, que permite a presença do público nas sessões. Advogados que foram impedidos de entrar falam em “postura inqualificável” e grave atropelo à Constituição da República, de que o TC é o principal fiscalizador.
O Tribunal Constitucional (TC) Espanhol anulou esta quarta-feira, 8, a Declaração Unilateral de Independência, anunciada pelo Governo Regional da Catalunha a 27 de Outubro passado. Madrid já convocou eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro.
90 por cento dos participantes no referendo para a autonomia da Catalunha disseram sim à separação com Espanha. O escrutínio, considerado ilegal pelo governo de Madrid, ficou marcado por confrontos entre a polícia e os manifestantes, que resultaram em quase 900 feridos.
O Governo Regional da Catalunha afirma que vai prosseguir com o referendo independentista, mesmo depois de o Tribunal Constitucional (TC) Espanhol ter suspendido o decreto-lei.